Termos e condições

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Neste sentido, o acesso, a utilização e a navegação no Website conferem a condição de utilizador(es) (doravante, o “Utilizador” ou “Utilizadores”), e implica a aceitação de todas e cada uma das presentes Condições de Utilização. O Utilizador está plenamente consciente de que a mera navegação neste Sítio Web implica a aceitação das presentes Condições de Utilização e, por conseguinte, se o Utilizador não estiver de acordo com as mesmas, não deverá utilizar este Sítio Web.

O Website destina-se principalmente a Utilizadores residentes em Espanha. A IQUBE não garante que o Website esteja em conformidade com as leis de outros países, no todo ou em parte. Se o Utilizador residir ou estiver domiciliado noutro local e decidir aceder e/ou navegar no Website, fá-lo-á sob a sua própria responsabilidade e assegurará que esse acesso e navegação cumprem a legislação local que lhe é aplicável, não assumindo a IQUBE qualquer responsabilidade que possa advir desse acesso.

A IQUBE pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar estes Termos de Utilização, que serão publicados à medida que tais modificações forem efectuadas.

O acesso ao Sítio Web pelo Utilizador é, regra geral, gratuito. No caso de existirem funcionalidades ou serviços reservados a determinados Utilizadores (por exemplo, por ser necessário passar um processo de registo) ou mediante o pagamento de um preço, estes serão devidamente identificados no Sítio Web.

O utilizador deve ser maior de idade e ter capacidade jurídica suficiente para ficar vinculado a estes Termos e Condições. Por conseguinte, este Website da IQUBE não se destina a menores. A IQUBE declina qualquer responsabilidade pelo não cumprimento deste requisito.

O acesso a este Website é da exclusiva responsabilidade do Utilizador, não implicando o estabelecimento de qualquer tipo de relação comercial entre a IQUBE e o Utilizador. O Utilizador é responsável por garantir que as informações e conteúdos incluídos no Website satisfazem as suas necessidades específicas.

O Utilizador compromete-se a:

1. Aceder e utilizar o Sítio Web de boa fé e em conformidade com as presentes Condições de Utilização, a Lei, a moral e a ordem pública.
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O Utilizador responderá em todos os casos por quaisquer danos que possa causar à IQUBE e a terceiros, podendo a IQUBE adotar as medidas técnicas, legais e outras que considere adequadas para prevenir, mitigar ou fazer cessar as consequências das condutas proibidas acima referidas e exigir as responsabilidades que considere adequadas.

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Neste sentido, quando o Utilizador acede, navega e utiliza este Website, não lhe são conferidos quaisquer direitos de exploração que existam ou possam existir sobre a totalidade ou parte do Website, reservando-se a IQUBE todos esses direitos. O Utilizador apenas pode visualizar os elementos do Website e utilizá-los na medida estritamente necessária para a correcta utilização do Website. Em particular, é proibida a utilização ou revenda para fins comerciais de qualquer material ou conteúdo presente no Website sem autorização prévia da IQUBE.

A IQUBE reserva-se o direito de modificar, em qualquer altura e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Site e os conteúdos e serviços que nele possam ser incorporados. O Utilizador reconhece e aceita que a IQUBE pode, a qualquer momento, interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um destes elementos incluídos no Site ou o acesso aos mesmos.

Se o Utilizador considerar que algum dos conteúdos do Web Site viola os direitos de proteção da propriedade intelectual, deverá notificar imediatamente a IQUBE utilizando os dados de contacto constantes da secção 1 (Identificação do Proprietário) das presentes Condições de Utilização.

As informações publicadas no Site podem não ser exaustivas ou completamente actualizadas, pelo que a IQUBE não se responsabiliza pela falta de completude, atualização ou exatidão dos dados e informações contidos nas várias páginas que fazem parte do Site.

A IQUBE não garante que o acesso a este Website seja ininterrupto ou isento de erros. A IQUBE também não garante que o conteúdo ou software presente no Website não cause danos no sistema informático do Utilizador (software e hardware). A IQUBE não se responsabiliza por quaisquer perdas, danos ou prejuízos de qualquer natureza decorrentes do acesso, navegação e utilização do Website, incluindo, mas não se limitando, aos causados aos sistemas informáticos ou aos causados pela introdução de vírus.

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Caso considere que esse conteúdo é inadequado ou contrário aos objectivos da IQUBE, informe-nos através dos dados de contacto acima para que possamos tomar as medidas adequadas.

As presentes Condições de Utilização e a sua execução estão sujeitas à legislação espanhola.

Se surgir algum litígio quanto à interpretação ou aplicação das presentes Condições de Utilização, as partes negociarão de boa fé numa tentativa de resolver esse litígio ou reclamação. No entanto, se o litígio ou reclamação não for resolvido, as partes submeter-se-ão aos tribunais adequados, em conformidade com a lei.

Última modificação: 26 janeiro 2024